aposentadoria

Read more about the article Primeira Seção Superior Tribunal de Justiça, vai discutir critério de aferição de diferentes níveis de ruído para fins de aposentadoria especial

Primeira Seção Superior Tribunal de Justiça, vai discutir critério de aferição de diferentes níveis de ruído para fins de aposentadoria especial

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito dos repetitivos dois recursos especiais nos quais se discutem os critérios de aferição do ruído para fins de…

Continuar lendoPrimeira Seção Superior Tribunal de Justiça, vai discutir critério de aferição de diferentes níveis de ruído para fins de aposentadoria especial
Read more about the article Superior Tribunal de Justiça, garante aposentadoria especial ao segurado que não afastou do trabalho exercido na atividade especial.

Superior Tribunal de Justiça, garante aposentadoria especial ao segurado que não afastou do trabalho exercido na atividade especial.

A Segunda Turma entendeu que Atividade especial exercida para garantia da subsistência em decorrência da indevida denegação administrativa. O artigo 57, § 8º, da Lei n. 8.213/1991 não impede o…

Continuar lendoSuperior Tribunal de Justiça, garante aposentadoria especial ao segurado que não afastou do trabalho exercido na atividade especial.