Descumprimento de regras por consumidor isenta plataforma eletrônica de indenização

A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que negou o pedido de indenização feito por um consumidor que foi vítima de ato ilícito praticado por terceiro. Os desembargadores…

Continuar lendoDescumprimento de regras por consumidor isenta plataforma eletrônica de indenização

Novas regras de trânsito, como pontuação da CNH, entram em vigor nesta segunda

A partir desta segunda-feira (12), motoristas e pedestres passarão a conviver com uma série de novas regras inseridas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Nessa data, entra em vigor a Lei…

Continuar lendoNovas regras de trânsito, como pontuação da CNH, entram em vigor nesta segunda