solidária

Read more about the article Os reflexos da Nova Lei de licitações e contratos administrativos no Direito do Trabalho.

Os reflexos da Nova Lei de licitações e contratos administrativos no Direito do Trabalho.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira (01/04) a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/21) que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas…

Continuar lendoOs reflexos da Nova Lei de licitações e contratos administrativos no Direito do Trabalho.
Read more about the article Fraude em portabilidade de empréstimo impõe responsabilização solidária das instituições envolvidas

Fraude em portabilidade de empréstimo impõe responsabilização solidária das instituições envolvidas

​​​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de um consumidor para reconhecer que, por integrarem a mesma cadeia de fornecimento, todas as instituições…

Continuar lendoFraude em portabilidade de empréstimo impõe responsabilização solidária das instituições envolvidas