terceiros

Clube é condenado por informar dívida de associado a terceiros

Post author:Nayara Piai Alves
Post published:abril 28, 2021
Post category:Direito Civil
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A exposição da condição de devedor é fato capaz de atingir os direitos de personalidade e gerar obrigação de indenizar por danos morais. O entendimento é da 3ª Turma Recursal dos Juizados…

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Proteção do credor e de terceiros justifica registro de protesto contra alienação de bem de família

Post author:Nayara Piai Alves
Post published:abril 13, 2021
Post category:Direito Civil
Post comments:0 Comentários

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é possível a averbação de protesto contra a alienação de imóvel classificado como bem de família – não para…

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